Esta declaração de privacidade descreve como são tratados os dados pessoais dos clientes no website da Dokport, no sistema de processos clínicos e no serviço de médico digital. Estamos empenhados em proteger a privacidade dos nossos clientes e utilizadores em conformidade com a legislação aplicável, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD).
Resumo
A Dokport trata os seus dados pessoais para lhe podermos prestar serviços médicos à distância em segurança e para gerir a identificação, a comunicação, o pagamento e as obrigações legais relacionados com o Serviço.
Tratamos, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação pessoal, os seus dados de contacto, os dados de utilização e de pagamento do Serviço e os dados de doente relativos à sua saúde e ao seu tratamento. Os dados de doente podem incluir, por exemplo, sintomas, diagnósticos, medicação, resultados de exames e as mensagens que troca com um profissional de saúde.
Os dados são utilizados sobretudo para prestar o serviço de saúde e assegurar a segurança do doente. Podem ainda ser tratados para a faturação, para o cumprimento de obrigações legais e para o desenvolvimento do Serviço.
Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo exigido pela respetiva finalidade de utilização ou pela lei.
1. Responsáveis pelo tratamento
A Dokport Suomi Oy («Dokport») disponibiliza o serviço em linha Dokport («Plataforma»), através do qual as pessoas singulares («Cliente») podem contratar serviços de saúde à distância («Serviço») prestados por médicos ou outros profissionais de saúde («Prestador de Serviços»).
A Dokport é responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados na Plataforma e dos seus próprios processos clínicos. O Prestador de Serviços com o qual o Cliente mantém uma relação de cuidados é responsável pelos seus próprios processos clínicos. A Dokport pode também atuar como Prestador de Serviços.
2. Contacto
Se o Cliente tiver dúvidas sobre esta declaração de privacidade ou pretender exercer os seus direitos de proteção de dados, pode contactar o serviço de apoio ao cliente da Dokport:
Dokport Suomi Oy / proteção de dados
Morada postal: Maria Jotunin tie 11 LT, 00400 Helsínquia, Finlândia
E-mail: [email protected]
3. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento
Tratamento relacionado com a utilização da Plataforma e com o contrato entre a Dokport e o Cliente:
- A Dokport trata os dados pessoais do Cliente com base no contrato celebrado entre o Cliente e a Dokport para prestar o Serviço solicitado pelo Cliente, enviar comunicações relacionadas com o Serviço e faturar o Cliente.
- Após a cessação do contrato, a Dokport conserva os dados de registo e de faturação para cumprir as suas obrigações legais.
- A Dokport e os seus parceiros utilizam os dados de utilização da Plataforma e dados de doentes anonimizados para desenvolver a Plataforma e para fins estatísticos e de investigação, com base no interesse legítimo da Dokport.
- Com o consentimento do Cliente, a Dokport mede a forma como o website e a Plataforma são utilizados (análise) e qual a campanha que trouxe o Cliente ao serviço. Os dados de análise não contêm dados de saúde.
- Se o Cliente tiver aceitado os cookies de marketing e tiver chegado ao serviço através de um anúncio, a Dokport comunica a consulta adquirida ao Google Ads para medir a eficácia da publicidade (consentimento). Não é divulgada qualquer informação sobre a saúde do Cliente nem sobre o serviço adquirido.
- A Dokport trata os códigos de referência de parceiros para pagar as comissões dos parceiros, com base no interesse legítimo.
- O marketing direto eletrónico enviado pela Dokport ao Cliente baseia-se no interesse legítimo decorrente da relação com o cliente ou no consentimento expresso do Cliente.
- A Dokport trata os dados pessoais do Cliente para gerir comentários, pedidos oficiais de informação e acontecimentos adversos, com base na lei ou no interesse legítimo.
Tratamento relacionado com a relação de cuidados e com o contrato entre o Cliente e o Prestador de Serviços:
- O Prestador de Serviços trata os dados pessoais do Cliente para examinar e tratar o seu estado de saúde, as suas doenças e as suas lesões. O tratamento baseia-se no contrato e na relação de cuidados entre o Cliente e o Prestador de Serviços, bem como em obrigações legais.
- O Prestador de Serviços trata os dados pessoais do Cliente para gerir comentários, pedidos oficiais de informação e acontecimentos adversos, com base na lei ou no interesse legítimo.
Quando o tratamento se baseia no interesse legítimo, os responsáveis pelo tratamento avaliaram que este não prevalece sobre os direitos e liberdades fundamentais do Cliente.
Não realizamos definição de perfis nem decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos na esfera do Cliente ou que o afetem significativamente de forma similar.
4. Dados tratados
Dados relacionados com a utilização da Plataforma e com o contrato entre a Dokport e o Cliente:
- Dados de identificação do Cliente
- Dados de contacto do Cliente
- Dados contratuais e consentimentos do Cliente
- Dados resultantes da comunicação entre o utilizador e a Dokport
- Dados de registo gerados pela utilização da Plataforma
- Recibos, faturas e outros dados de pagamento fornecidos ao Cliente
- Dados de análise recolhidos com consentimento (um identificador aleatório, páginas visitadas, tipo de dispositivo e de navegador)
- Dados de campanha e de referência (por exemplo, etiquetas de campanha, identificador de clique no anúncio, código de parceiro)
Dados relacionados com a relação de cuidados entre o Cliente e o Prestador de Serviços ou a Dokport:
- Nome, número de identificação pessoal e dados de contacto do Cliente (p. ex., morada, número de telefone, e-mail)
- O representante legal de um Cliente menor ou outro familiar próximo indicado pelo Cliente, com os respetivos dados de contacto e, se necessário, número de identificação pessoal
- Consentimentos para o tratamento e a divulgação de dados
- Processos clínicos exigidos por lei, incluindo dados de tratamento e de exames, o autor e a sua função, e a data e hora de cada registo
- Mensagens entre o Cliente e o Prestador de Serviços, incluindo eventuais anexos
- Dados relacionados com o procedimento de reembolso direto da Kela
5. Origem dos dados
Os dados pessoais são recolhidos principalmente junto do Cliente quando este nos contacta ou utiliza os serviços. No caso de um menor, os dados podem também ser obtidos junto do seu representante legal. Os dados do processo clínico são criados durante os tratamentos e exames. No início de sessão com identificação eletrónica forte, os dados de identificação são fornecidos pela Telia Finland Oyj. Quando o Cliente atua em nome de outra pessoa, a autorização é verificada no serviço de autorizações eletrónicas Suomi.fi da Agência de Serviços Digitais e de Dados da População. Podem ser consultados dados clínicos anteriores nos serviços Kanta na medida do necessário para os cuidados.
O website dokport.com e a Plataforma utilizam cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies opcionais só são instalados com consentimento, e não são carregadas no navegador etiquetas publicitárias da Google, da Meta ou de terceiros. Para mais informações, consulte a nossa política de cookies. Os dados recolhidos através de cookies não contêm dados de saúde e não são utilizados para a prestação de cuidados.
6. Prazo de conservação
Para a execução do contrato, os dados pessoais são recolhidos a partir do momento em que o Cliente se identifica com autenticação forte na Plataforma e são tratados enquanto o serviço de saúde for prestado. A Dokport pode conservar os dados relacionados com a utilização da Plataforma durante um período razoável após a cessação do contrato, para comunicar sobre o Serviço ou para o desenvolver.
A Dokport e os Prestadores de Serviços cumprem os requisitos legais de conservação. Por exemplo, a Lei finlandesa relativa ao tratamento de dados de clientes nos cuidados de saúde e na ação social (703/2023) estabelece prazos de conservação longos para os processos clínicos: 12 anos a contar do óbito do doente ou, se este não for conhecido, 120 anos a contar do seu nascimento. Os documentos contabilísticos são conservados durante seis anos a contar do final do exercício em que foram criados.
Em situações excecionais, os dados podem ser conservados para além destes prazos, por exemplo quando a lei ou uma autoridade o exija, ou devido a uma ação judicial.
Os dados recolhidos através de cookies são conservados durante o período indicado na ferramenta de consentimento e na política de cookies.
7. Divulgação de dados
Os dados pessoais do Cliente são divulgados nos seguintes casos:
- Kanta: os registos do processo clínico são guardados no arquivo nacional de dados de saúde (Kanta), onde o Cliente os pode consultar através do serviço MyKanta. Mais informações em www.kanta.fi.
- Consentimento: os dados pessoais são divulgados a outro prestador de cuidados de saúde para permitir a prestação de cuidados ao Cliente, com base no consentimento escrito do Cliente ou no consentimento registado no processo clínico, no consentimento verbal ou num consentimento que resulte do contexto. Os dados anonimizados e/ou estatísticos podem ser tratados e divulgados para fins de investigação e estatísticos sem consentimento.
- Autoridades: os dados são divulgados aos tribunais e a outras autoridades ou entidades com direito legal a recebê-los, mediante pedido escrito e específico, na forma e na medida que o assunto exigir.
- Transmissões de empresa: se vendermos ou reorganizarmos de outro modo a nossa atividade, os dados pessoais do Cliente podem ser divulgados aos compradores e aos seus consultores.
- Cobrança de dívidas e ações judiciais: os dados do Cliente podem ser divulgados a parceiros selecionados para cobrar os nossos créditos e para declarar, exercer e defender direitos num processo judicial.
- Kela: nas consultas comparticipadas pela Kela, os dados exigidos pelo procedimento de reembolso direto.
- Google Ads: apenas com consentimento para os cookies de marketing, o identificador de clique no anúncio, o montante da compra, o identificador da encomenda e o endereço de e-mail em formato hash (SHA-256), conforme descrito na secção 3.
Recorremos também aos seguintes subcontratantes, que tratam os dados exclusivamente por nossa conta:
- Google Cloud (servidores e bases de dados na Finlândia) e Google Firebase (notificações)
- Stripe (pagamentos com cartão; os dados do cartão são introduzidos diretamente na Stripe)
- Telia Finland Oyj (identificação eletrónica forte)
- PostHog (análise, dados armazenados na UE)
- CookieYes (gestão do consentimento de cookies)
- Resend (e-mail) e GatewayAPI (mensagens de texto)
8. Transferências internacionais
Os dados dos doentes e os restantes dados do serviço são armazenados na UE (Google Cloud, Finlândia). Alguns subcontratantes, como a Google, a Stripe e a Resend, são empresas norte-americanas, pelo que os dados podem ser transferidos para fora da UE e do EEE. Essas transferências baseiam-se no EU-U.S. Data Privacy Framework ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
9. Segurança
O registo está protegido por medidas técnicas e organizativas. Aplicamos medidas nos termos do artigo 32.º do RGPD, como a pseudonimização e a cifragem, para garantir a segurança do tratamento. Todas as pessoas que tratam dados pessoais estão sujeitas a um dever de confidencialidade. Seguimos as melhores práticas e normas do setor em matéria de segurança da informação.
10. Os seus direitos
O Cliente tem o direito de:
- Ser informado sobre o tratamento dos seus dados
- Aceder aos seus dados
- Solicitar a retificação dos seus dados
- Solicitar o apagamento dos seus dados («direito a ser esquecido»)
- Limitar o tratamento
- Opor-se ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento
- Apresentar uma reclamação ao Provedor finlandês da Proteção de Dados, tietosuoja.fi
Estes direitos aplicam-se dentro dos limites permitidos e exigidos pela legislação de proteção de dados e demais legislação. Para os exercer, contacte-nos através da morada indicada na secção 2. Pediremos ao Cliente que comprove a sua identidade, para que os dados não sejam divulgados a outra pessoa que não o titular dos dados.
11. Alterações
Desenvolvemos continuamente o Serviço e as nossas práticas e podemos alterar esta declaração de privacidade, nomeadamente devido a alterações legislativas ou a orientações das autoridades. Recomendamos que consulte regularmente esta declaração de privacidade.